Lista de Doenças PcD 2025: Quem tem direito às isenções de impostos na compra de veículos
Bruno Tadeu • 10 de setembro de 2025
Conheça as categorias de doenças e condições que podem garantir benefícios fiscais
Conheça as categorias de doenças e condições que podem garantir benefícios fiscais
No Brasil, a legislação de isenções para Pessoas com Deficiência (PcD)
não trabalha com uma lista fixa e limitada de doenças. O que define o direito às isenções é o grau de limitação funcional e de mobilidade que a condição causa, e não apenas o diagnóstico médico. Por isso, duas pessoas com a mesma doença podem ter avaliações diferentes: enquanto uma consegue dirigir normalmente, a outra pode precisar de adaptações ou não conseguir conduzir.
Categorias e doenças mais reconhecidas em 2025
1. Doenças Neurológicas
Incluem condições que afetam o sistema nervoso central ou periférico e podem comprometer a coordenação, força muscular e equilíbrio.
Acidente Vascular Cerebral (AVC) com sequelas motoras
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Paralisia Cerebral
Neuropatias periféricas graves
Epilepsia com crises não controladas
Traumatismos cranianos com perda de mobilidade
2. Doenças Ortopédicas e Reumatológicas
São aquelas que afetam a estrutura óssea, músculos e articulações, prejudicando a locomoção.
Amputações de membros superiores ou inferiores
Má-formação congênita de membros
Artrose avançada em joelhos, quadris ou coluna
Artrite reumatoide grave
Escoliose ou lordose com limitação funcional
Hérnia de disco com sequelas permanentes
Sequelas de fraturas ou cirurgias ortopédicas importantes
3. Deficiências Visuais
Comprometem de forma parcial ou total a visão, prejudicando a condução.
Cegueira em um ou ambos os olhos
Baixa visão severa (visão subnormal)
Retinopatia diabética avançada
Glaucoma em estágio avançado
Degeneração macular que limita a visão
4. Deficiências Auditivas
Relacionadas à perda auditiva grave ou profunda.
Surdez bilateral profunda
Perda auditiva severa com necessidade de aparelhos
Malformações congênitas do ouvido com impacto funcional
5. Doenças Cardiológicas
Afetam a capacidade cardiovascular, podendo causar fadiga falta de ar e risco de desmaios.
Cardiopatia grave (insuficiência cardíaca congestiva, miocardiopatia dilatada)
Sequelas de infarto do miocárdio
Arritmias graves com risco de perda súbita de consciência
Hipertensão arterial pulmonar avançada
6. Doenças Renais
Insuficiência renal crônica em estágio avançado
Pacientes em hemodiálise ou diálise peritoneal
Sequelas de transplante renal
7. Doenças Metabólicas
Diabetes mellitus com complicações graves (neuropatia, amputações, perda de visão)
Obesidade mórbida com comprometimento da locomoção
Doenças raras do metabolismo que causam limitações motoras
8. Câncer
Pacientes que, mesmo após o tratamento, ficam com sequelas permanentes.
Amputações
Limitações de movimento após cirurgias
Neuropatia periférica causada por quimioterapia
Fibroses pós-radioterapia
9. Doenças Psiquiátricas e do Desenvolvimento
Esquizofrenia grave
Deficiência intelectual moderada ou grave
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Transtorno bipolar com limitações funcionais significativas
uais benefícios fiscais estão disponíveis?
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): isenção para veículos novos nacionais, sem limite de valor.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): isenção para veículos 0 km até R$ 120 mil.
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores): isenção para veículos novos e usados, variando conforme a legislação de cada estado.
Rodízio Municipal em São Paulo: isenção para PcDs que comprovem limitações permanentes.
Cartão DeFis: garante o uso de vagas especiais de estacionamento em todo o território nacional.
Como funciona o processo?
Laudo médico detalhado: deve ser emitido por médico credenciado, descrevendo a condição e as limitações funcionais.
Avaliação no Detran: análise do laudo e, se necessário, perícia médica.
CNH Especial: obrigatória para quem vai conduzir o veículo. Pode incluir restrições e exigência de adaptações.
Indicação de condutores: para PcDs que não dirigem, é permitido indicar até três motoristas autorizados.
Solicitação das isenções: feita junto à Receita Federal (IPI), Secretaria da Fazenda Estadual (ICMS e IPVA) e órgãos de trânsito.
👉 É fundamental entender que estar dentro das categorias listadas não garante automaticamente a isenção. A análise é sempre individual, considerando as sequelas e limitações que cada paciente apresenta.
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A Mitsubishi preparou uma oportunidade única para quem sonha em sair de carro novo. Entre os dias 27 e 30 de agosto , acontece o MIT Weekend , um evento especial com condições exclusivas de compra para toda a linha Mitsubishi . Durante esses quatro dias, clientes poderão aproveitar benefícios inéditos em três grandes destaques da marca: Outlander, Triton 2026 e Eclipse Cross 2026 . O All New Outlander chega com uma oferta especial: até R$ 20 mil de supervalorização no seminovo ou taxa zero no financiamento, uma condição diferenciada que torna a troca ainda mais vantajosa. Já a All New Triton 2026 garante supervalorização de até R$ 15 mil no usado e ainda oferece 1 ano de seguro grátis , unindo força e economia em um só pacote. O novo Eclipse Cross 2026 também entra na lista com supervalorização de até R$ 15 mil no seminovo e taxa de juros especial a partir de 0,89% para financiamento. Todas essas ofertas estão disponíveis exclusivamente durante o MIT Weekend , tornando o momento ideal para realizar o sonho de ter um Mitsubishi na garagem. Mas atenção: as condições são válidas apenas até o dia 30 de agosto.
A nova Mitsubishi Triton acaba de ganhar mais um importante reconhecimento no mercado brasileiro: o selo Melhor Compra 2025 na categoria Picapes Médias Manuais até R$ 250.000 , concedido pela revista Quatro Rodas , uma das mais respeitadas publicações automotivas do país. A avaliação considera diversos aspectos essenciais para o consumidor, como desempenho nos testes de condução , comparativos com modelos concorrentes, além dos custos totais envolvidos na compra, seguro, revisões e peças, garantindo uma análise completa e confiável. Lançada há pouco mais de seis meses, a nova geração da Triton vem conquistando o público e a crítica especializada, acumulando premiações que comprovam seu destaque no segmento: Melhor média de consumo da categoria (Revista Quatro Rodas) Melhor Picape Média (Guia Qual Comprar – Autoesporte) Nota máxima em segurança nos testes Latin NCAP Melhor Picape Média Manual até R$ 250.000 (Prêmio Melhor Compra – Quatro Rodas)
Dicas simples para prolongar a vida útil do seu carro e manter o desempenho em alto nível
A Mitsubishi Motors tem muitos motivos para comemorar os resultados do primeiro semestre de 2025. Entre janeiro e junho, foram emplacadas 13.368 unidades da marca no Brasil, o que representa um crescimento de 26,9% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 10.538 unidades. Um dos principais destaques desse avanço foi a linha L200 Triton , que ganhou força com a chegada da nova geração da picape. Com 3.793 unidades emplacadas no semestre, a Triton impulsionou um crescimento de 41,7% nas vendas do segmento, consolidando sua relevância entre os utilitários da marca. Outro modelo que teve papel importante no desempenho da Mitsubishi foi o Eclipse Cross . O SUV médio fechou o semestre com 4.274 unidades emplacadas , alcançando um crescimento de 7,3% em comparação ao primeiro semestre do ano anterior. Já o Pajero Sport , SUV grande de sete lugares, também mostrou evolução: os emplacamentos cresceram 9,1% no mesmo período. Esses resultados reforçam o compromisso da Mitsubishi Motors com o mercado brasileiro e refletem o trabalho contínuo da HPE Automotores, representante oficial da marca no país. O desempenho positivo no primeiro semestre comprova que a Mitsubishi segue trilhando um caminho sólido, com foco em inovação, robustez e confiança. 📍 Mitnorth São Paulo – Casa Verde 📞 (11) 2128-5000 | 📲 WhatsApp: (11) 5108-0083 📍 Avenida Olavo Fontoura, 2022 – Vila Baruel – SP 📍 Mitnorth Santos 📞 (13) 2191-2500 | 📲 WhatsApp: (13) 2191-2427 📍 Avenida Washington Luis, 62 - Vila Matias
